Termos de Uso

Ao criar uma conta no EiPatrão, você concorda com estes Termos de Uso.

1. O que é o EiPatrão

O EiPatrão é uma plataforma que conecta restaurantes a profissionais para diárias e vagas de trabalho eventual (garçom, cumim, cozinheiro, entregador, limpeza, entre outros).

2. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Restaurantes e profissionais devem ter capacidade legal para celebrar as contratações realizadas por meio do aplicativo.

3. Pagamentos

• O restaurante paga uma taxa da plataforma ("Gorjeta EiPatrão") referente à vaga, processada via Stripe.
• O EiPatrão não é parte da relação de trabalho entre restaurante e profissional; atuamos apenas como intermediário tecnológico que viabiliza o contato e o pagamento da taxa da plataforma.
• Reembolsos, quando aplicáveis (ex.: cancelamento ou não comparecimento), seguem as regras exibidas no aplicativo no momento da transação.

4. Conduta

• É proibido usar o aplicativo para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Avaliações e conteúdo enviado devem ser verdadeiros e respeitosos.
• Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.

5. Exclusão de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela tela de Perfil. Isso anonimiza seus dados de identificação e bloqueia o acesso à conta; o histórico de vagas, avaliações e pagamentos já realizados é mantido de forma anonimizada, para preservar a integridade dos dados de outros usuários.

6. Limitação de responsabilidade

O EiPatrão não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do aplicativo e não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da relação de trabalho entre restaurante e profissional, exceto quando exigido por lei.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo email de suporte informado no aplicativo.

Última atualização: 2026-08-04